Estado de Goiás

Como montar um centro ou diretório acadêmico  

A Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE) da Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PRE) é o espaço, dentro da estrutura da Universidade Estadual de Goiás (UEG), dedicado à formulação, implantação, gestão e acompanhamento de políticas de apoio estudantil. Por Assistência Estudantil, compreende-se o enfrentamento de demandas socioeconômicas dos (as) discentes, para que a democratização do acesso ao ensino superior seja acompanhada de efetivas possibilidades de permanência dos (as) estudantes; bem como o enfrentamento de demandas psicopedagógicas, com o objetivo de que o nosso universo crescente de alunos (as) possa se sentir acolhido e reconhecido em sua diversidade e singularidades. 

Compreendido na Gestão Democrática, pilar sustentável de uma instituição pública, a Universidade Estadual de Goiás (UEG), reconhece a livre organização de seus/suas acadêmicos no Movimento Estudantil.

Acadêmicos de todos os Cursos podem e devem, no período em que estão cursando suas graduações, além de participarem das entidades estudantis (Centro, Diretório Acadêmico, Atléticas, Empresas Juniores), se organizarem nas instâncias decisórias da Universidade.

São elas:

  • Conselho Universitário (CsU) é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e recursal da UEG - participam 8(oito) estudantes escolhidos entre seus pares.

  • Conselho Acadêmico (CsA) CsA é órgão técnico de supervisão e deliberação em assuntos de ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão, cultura e assuntos estudantis. Participam 3(três) estudantes escolhidos entre seus pares.

  • Câmaras Setorias - são órgãos técnicos de assessoria e consultoria do Conselho Acadêmico, subsidiam em suas deliberações, e de decisão em questões operacionais e assuntos pertinentes às respectivas Pró-Reitorias. Sendo:

  1. 03 (três) representantes para a Câmara de Graduação, sendo (1) um para cada modalidade de curso, bacharelado, licenciatura e tecnológico;

  2. 02 (dois) representantes para a Câmara de Pesquisa e Pós Graduação, sendo 01(um) para a Lato sensu e outro para a stricto sensu.

  3. 02 (dois) representantes para a Câmara de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, sendo uma vaga para estudante de graduação, e uma vaga para lato ou stricto sensu.

Os mandatos tem período de um ano e após esse prazo o Reitor convoca novas eleições.

 

O que é um Centro Acadêmico?

O Centro Acadêmico (CA) é a entidade que representa todos os estudantes de um curso. E para representar, ele deve manter com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando as discussões, debates, palestras e reuniões de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar. O CA também deve buscar formas de incentivar a participação daqueles que não participam, trazendo-os para as suas atividades e construção.

Dentre as funções básicas do CA está principalmente garantir o contato dos estudantes do curso com os órgãos de representação geral (DCEs, Executivas de curso e etc.). Discutir soluções para os problemas do curso (como falta de professores, mudanças curriculares, matérias mal planejadas), garantir que haja representação dos estudantes nos órgãos colegiados e departamentos, fazer a recepção de calouros, organizar confraternizações e fiscalizar o curso também são importantes funções de um Centro Acadêmico.

 

Feito esse resumo, dados a definição e algumas funções, agora é hora de você começar a organizar a construção do seu CA ou a adequação do seu atual CA nos moldes do que realmente ele deveria fazer.

 

O que é o Diretório Acadêmico? 

O Diretório Acadêmico (DA) é praticamente a mesma coisa de um CA, exceto pelo fato de ele representa e congrega todos os estudantes de um Câmpus, ou seja, representa estudantes de mais de um curso.

 

Quando construído para integrar e unir força entre os estudantes do Câmpus, o DA pode trazer ótimos resultados para a organização e representatividade estudantil, já que quanto mais unidos, mais fortes são os estudantes.

 

Como fazer para criar o Centro Acadêmico? 

Para criar um CA, a união dos estudantes do curso é fundamental. Além de unidos, eles devem estar decididos a criar um CA e convencidos da importância desse órgão na organização estudantil.

 

Para que a união exista de fato, é necessário que no processo de discussão para a criação do CA haja estudantes de todas as turmas (no caso de o curso ter mais de uma turma) e períodos. A postura dos estudantes que estão a frente do Movimento de criação deve ser a mais receptiva possível, de modo que todos os estudantes, principalmente os menos experientes se sintam aptos a começar estudar se aprofundar naquelas discussões que permeiam a criação do CA e a ação dos estudantes no Movimento Estudantil.

Depois de estabelecida a união e coesão dos estudantes deve-se formar uma Comissão de Divulgação que levará a discussão a ainda mais pessoas e fará a divulgação de reuniões para a discussão do Estatuto do CA. Quando o Estatuto do CA estiver pronto e for consenso entre o maior número de estudantes possível, a comissão de divulgação ou outra comissão formada para esse fim marcará uma Assembleia Geral com pauta única: Fundação do Centro Acadêmico.
 

A primeira coisa que a Assembleia deve decidir é qual será o(a) estudante que presidirá a “reunião” e qual será o(a) estudante que escreverá ata. Entre as deliberações seguintes da Assembleia devem estar: o nome que será dado ao CA; o Estatuto que será adotado; a eleição de uma comissão eleitoral (que conduzirá o processo de eleição da primeira diretoria do CA) e se possível a data da eleição. Todas as deliberações e manifestações da Assembleia devem constar na Ata da Assembleia e sem ela, não há fundação do CA.

 

Feito isso, a comissão eleitoral deve organizar a eleição e a inscrição das chapas (se a eleição for por chapa, o que é decidido pelo estatuto do CA). Depois de realizada a eleição e eleita a diretoria do CA (se o CA tiver diretoria, isso também deve ser estabelecido no Estatuto.

 

Para o registro da diretoria e do CA, deve-se ter em mãos os seguintes documentos: (verifique sempre o que exige o Cartório de sua Cidade).

1-       Carta convocatória da Assembleia Geral de fundação do CA aos estudantes.

2-       Lista de presença, devidamente assinada, da assembleia geral.

3-       Ata da assembleia geral assinada por quem a presidiu e por quem escreveu a ata. (3 cópias autenticadas)

4-       Estatuto da entidade adequado à legislação atual (2 cópias originais ou uma autenticada)

5-       Carta convocatória da Eleição para Diretoria do CA aos estudantes.

6-       Ata de eleição da diretoria (2 cópias)

7-       Ata de posse da diretoria (2 cópias)

 Vale lembrar, porém, que essa parte burocrática, apesar de importante, não é nada frente do que é a importância da participação e da atividade dos estudantes do curso no CA. Isso sim, faz um CA existir de verdade.

Acesse  aqui o manual com modelos de atas, estatutos e convocatórias.

 

BR 153 Quadra Área, Km 99, Anápolis-Goiás